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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:45
Lançado livro que aborda o poder nas relações sociais
Obra publicada pela editora Livros Legais é organizada pelos professores Eduardo Milléo Baracat e Luiz Eduardo Gunther e traz artigos elaborados por mestrandos e professores do UNICURITIBA.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:57
MP da Bahia assina acordo técnico para registro de provas digitais
Alternativa rápida e acessível, Verifact Tecnologia permite a coleta de dados com validade jurídica; ferramenta é amplamente utilizada por advogados.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:58
Servidores serão indenizados por e-mail ofensivo de presidente de empresa
Para STJ, crítica foi abusiva, ainda que associada a fatos verídicos.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 16:09
Empresa é condenada por recusar atestados médicos de funcionários
A empresa também foi condenada por reduzir o tempo de afastamento médico; decisão é de juiz do Trabalho de Chapecó/SC.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2019 - 14:55
Cliente condenado em esfera criminal terá de indenizar donos de bar agredidos
Ao negar o recurso, os desembargadores entenderam que condenação penal com trânsito em julgado, ou seja, esgotamento das vias recursais, torna certa a obrigação de indenizar a vítima.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 10:39
Após alegação de “brincadeira”, loja e gerente são condenados por assédio sexual
Diante da altíssima gravidade da conduta, o TRT da 3ª região triplicou a indenização fixada em 1º grau.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 15:59
TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos
Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregado.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 16:34
Colunista é condenado por difamar juiz que estacionou em local proibido
A pena foi fixada em quatro meses de detenção em regime aberto e multa de 10 dias à razão de 1/5 do salário mínimo.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 15:14
Pai será indenizado por ofensas à filha em reportagem de TV
Pela gravidade das imputações, o colegiado arbitrou a indenização em R$ 40 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 10:33
Mantida prisão de coronel acusado de liderar esquema criminoso no Distrito Federal
Segundo o Ministério Público, o coronel participava de um esquema de cobrança de vantagens indevidas em contratos de prestação de serviços de manutenção de viaturas da PM, além de burlar procedimentos licitatórios.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 16:50
Companhia aérea é condenada por usar detector de mentiras em processo seletivo
O valor da indenização foi fixado em R$ 25 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 10:58
Rede de lojas é condenada a indenizar por realizar exames toxicológicos em empregados
A empresa foi condenada em R$ 80 mil por danos morais coletivos, com multa de R$ 5 mil por empregado prejudicado em caso de descumprimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2017 - 11:36
Ofensas proferidas por aplicativo de celular geram dever de indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1000,00 (mil reais).
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 11:13
Ética de Advogados e Juízes
A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:03
Superintendente da Sul América que denunciou esquema de fraude receberá indenização
O dano moral ocorreu porque, no início da ação penal que investigou o caso e teve o empregado como réu, a empresa não o mencionou como autor da denúncia.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2016 - 12:27
O NCPC e as indenizações
O presente artigo discorre sobre o NCPC
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 15:46
Supremo Tribunal Federal publica acórdãos sobre biografias e audiências de custódia
Os ministros deram aval para a publicação de biografias não autorizadas e para a implantação das audiências de custódia em São Paulo, que garantem ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz em 24 horas
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Março de 2015 - 11:07
Representantes Comerciais precisam ficar alertas ao Projeto de Lei Nº 1.439/07
O Projeto de Lei Nº 1.439/07, no qual fosse aprovado causaria um grande prejuízo a toda a categoria dos Representantes Comerciais. O Projeto de Lei se encontra arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 16:55
Banco deve indenizar funcionária excluída das premiações de 30 anos de casa
A reclamante conseguiu demonstrar que foi vítima de ato discriminatório por parte do banco reclamado, revelando a conduta abusiva da empresa que, sem qualquer justificativa, excluiu a bancária da premiação que era concedida a todos os outros empregados em iguais condições
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 15:45
Preso político durante regime militar será indenizado
O autor da ação afirma ter sido vítima de danos morais e materiais, durante a ditadura militar, decorrentes de agressões físicas e psicológicas praticadas por policiais civis e militares
